Gazeta Online 12/11/09
Vereadores de Vila Velha retiraram no início da noite desta quinta-feira (12), o pedido de urgência para votação de um projeto que proibe a propaganda abusiva em locais de mananciais ambientais, matas e florestas, próximo a leitos de rios, marquises que cubram prédios históricos, casarios e demais. O problema é que, segundo representantes das empresas de mídia externa, a matéria, se aprovada dará a uma única empresa de comunicação visual, o monopólio sobre toda a mídia externa do município (Outdoors, cartazes,letreiros, etc). O vereador Ozias José Pereira, autor do projeto original, disse que também é contra a existência do monopólio e se este se configurar votará contra.
Nele, fica entregue à concessionária da mídia oficial a exclusividade também da mídia externa privada, o que gerou todo protesto das empresas de propaganda de Vila Velha.
Para o vereador João Batista Gagno, o Babá, em suas diretrizes gerais, o projeto é até muito bom para a cidade de Vila Velha, porque trata de questões como a poluição visual, a normatização da atividade, a padronização da mídia e dos locais onde ele poderia ser afixada, mas ele também trás dificuldades para as empresas do ramo no município, o que deixaria muita gente sem emprego e as empresas sem poder operar, o que geraria um monopólio pouco interessante.
O presidente da Associação das Empresas de Mídia Externa de Vila velha, Sandro Vargas, disse que acha estranho que após a apresentação de um projeto que disciplinaria a propaganda na cidade, com o apoio das empresas do setor, os outros vereadores tenham apresentado este substitutivo beneficiando uma única empresa e retirando as outras do mercado. Segundo Sandro, ninguém é contra a concessão da mídia pública que já existe. O que a associação não admite é a perda do espaço na mídia privada. (Gazeta Online 12/11)
Nota do Gabinete
O vereador Ricardo Rangel(PR) desde o início vinha aertando seus colegas dos perigos deste projeto de lei. Porém, Rangel entende que a concessão deve ser retomada, “O erro aconteceu quando foi dada a concessão com poderes previstos neste contrato, agora o caminho é tentar um acordo amigável entre as partes, porque quem está sofrendo é o cidadão que não tem os pontos de ônibus, identificação de ruas e outros serviços que são responsabilidade da concessionária”. Rangel acredita que com responsabilidade, boa vontade e intenção, e muita nobreza não será difícil chegar a um consenso.