PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

“Deus seja louvado”

 

DECRETO Nº. 020/2009

 

CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2009

DATA

DIA DA SEMANA

DENOMINAÇÃO

NATUREZA

23 de fevereiro

Segunda-feira

Carnaval

Ponto facultativo

24 de fevereiro

Terça-feira

Carnaval

Ponto facultativo

25 de fevereiro

Quarta-feira

Quarta-feira de Cinzas

Ponto facultativo até às 12 horas

09 de abril

Quinta-feira

Quinta-feira Santa

Ponto facultativo a partir de 12 horas

10 de abril

Sexta-feira

Sexta-feira da Paixão

Feriado Municipal
(Lei nº. 1.118, de 1967)

20 de abril

Segunda-feira

Festa de Penha

Feriado Municipal
(Lei nº. 1.118, de 1967)

21 de abril

Terça-feira

Tiradentes

Feriado Nacional
(Lei Federal nº. 10.607, de 2002)

01 de maio

Sexta-feira

Dia do Trabalho

Feriado Nacional
(Lei Federal nº. 10.607, de 2002)

23 de maio

Sábado

Colonização do Solo Espírito- santense

Feriado Municipal
(Lei nº. 1.118, de 1967)

11 de junho

Quinta-feira

Corpus Christi

Feriado Municipal
(Lei nº. 1.118, de 1967)

07 de setembro

Segunda-feira

Independência do Brasil

Feriado Nacional
(Lei Federal nº. 10.607, de 2002)

12 de outubro

Segunda-feira

Nossa Senhora Aparecida

Feriado Nacional
(Lei Federal nº. 6.802, de 1980)

28 de outubro

Quarta-feira

Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público

Ponto facultativo
(art. 241, da Lei Complementar nº. 006, de 2002)

02 de novembro

Segunda-feira

Finados

Feriado Nacional
(Lei Federal nº. 10.607, de 2002)

15 de novembro

Domingo

Proclamação da República

Feriado Nacional
(Lei Federal nº. 10.607, de 2002)

24 de
dezembro

Quinta-feira

-

Ponto facultativo a partir de 12 horas

25 de dezembro

Sexta-feira

Natal

Feriado Nacional
(Lei Federal nº. 10.607, de 2002)

31 de dezembro

Quinta-feira

-

Ponto facultativo a partir de 12 horas

Decreto nº. 020/2009, de 13 de fevereiro de 2009.